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Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina
24 DE JULHO DE 2023


Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial, a formação aprovou 545 de seus participantes – casais ou pessoas solteiras que desejam adotar uma criança ou adolescente. O índice de aprovação alcançou 87,9% do número de participantes.

Coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), o curso teve carga total de 13 horas, divididas em 6 horas-aula em dois encontros presenciais de 3 horas cada, com atuação de instrutores, e 7 horas-aula em aula virtual com tutores. O curso de pretendentes à adoção é uma etapa obrigatória para quem deseja adotar. Nesta oportunidade se aborda a preparação psicológica e social, com informações jurídicas, além de especial orientação sobre adoção em casos sensíveis (como adoção de crianças maiores, adolescentes e grupo de irmãos, por exemplo).

Na comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, o curso de preparação de pretendentes à adoção encerrou com a participação de 14 pessoas. Os encontros de capacitação e de preparo dos participantes sobre os aspectos legais e subjetivos para o exercício da paternidade ou maternidade afetiva responsável foram ministrados por duas servidoras do Poder Judiciário local, a psicóloga Ariane Luise Bolognini e a assistente social Luciana Mafra Rechia.

Na comarca de Lages, região serrana do Estado, 13 pretendentes encerram o curso preparatório para adoção. Em todos os casos, esta é a primeira vez que buscam a habilitação. As atividades desenvolvidas pelo setor de serviço social e psicologia forense começaram em maio, com encontro presencial. Os demais foram virtuais, todos ministrados pelas assistentes sociais Sumaya Dabbous e Lilian Hack Hellt e pela psicóloga Mariana Brandalise.

No último encontro, o juiz Ricardo Alexandre Fiúza, da Vara da Infância e Juventude, falou sobre motivações e desafios, além de ressaltar a importância em percorrer o caminho legal da adoção. “É preciso prevenir e coibir a prática da chamada adoção à brasileira. Felizmente, vocês estão se preparando para um ato seguro e respaldado pela legislação.” Na comarca local, atualmente, cerca de 50 pessoas estão habilitadas para adoção. A assistente social Sumaya Dabbous diz que, na outra ponta, há um grupo com três irmãos, uma criança e um bebê com problemas de saúde aguardando ser adotados.

Na comarca de Criciúma, no sul do Estado, aconteceram os cursos dos participantes do município e também da comarca do município vizinho de Forquilhinha. O trabalho foi conduzido pela psicóloga Joana Patrícia Anacleto de Assis, de Criciúma, e pela assistente social Daniella Marcos Ferreira Felippe, de Forquilhinha, com participação da estagiária Gabriela Dallbello Bento, do setor psicossocial da comarca de Criciúma. Segundo Joana, os encontros presenciais e o contato entre os participantes proporcionaram uma rica troca de experiências. “Foram muito proveitosos, pois foi possível oferecer um espaço de escuta e um momento de exposição dos pretendentes a respeito das expectativas, das motivações, das angústias e dúvidas acerca de todo o processo de adoção”, afirma a psicóloga.

Fonte: TJSC

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

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