Anoreg RS

Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...

Anoreg RS

Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023

A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...

Portal CNJ

Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
02 de agosto de 2023

Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...

Portal CNJ

Justiça Federal da 5ª Região libera pagamento de mais de R$ 290 milhões em RPVs
02 de agosto de 2023

A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em...

Portal CNJ

Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia
02 de agosto de 2023

Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5...