Portal CNJ

Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica
02 de agosto de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...

Portal CNJ

Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
02 de agosto de 2023

Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e...

Anoreg RS

PQTA 2023 permanece com inscrições abertas a todos os Cartórios do Brasil
02 de agosto de 2023

Para participar, os cartórios devem preencher o formulário de inscrição disponível no site oficial do PQTA As...

Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023

Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...