NOTÍCIAS
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 DE JULHO DE 2023
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Segundo a programação, nos dias 16 a 22 de julho, os atendimentos serão realizados no Município de Pacaraima, nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência em nas áreas de Juizado Especial Cível, de Família consensual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade (Biologia e Afetiva), etc.), e de Registro Público.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Cronograma de Atendimento
- 16 a 22/7- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
- 13 a 19/8 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
- 31/8 a 14/9- Baixo Rio Branco – Santa Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
- 24 a 30/9 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade Maracanã, comunidade Maturuca;
- 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
- 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
- 26/11 a 2/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Fonte: TJRR
The post Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A segurança jurídica diante das idas e vindas do marco temporal e do STF – Por Camila Martins Vieira Martins
19 de junho de 2023
O tema não é novo no palco do Judiciário, sendo objeto do famoso caso conhecido como Raposa Serra do Sol [1], que...
Anoreg RS
Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz
19 de junho de 2023
O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado.
Anoreg RS
Artigo – Infidelidade financeira no casamento e na união estável – Por Mário Luiz Delgado
19 de junho de 2023
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a...
Portal CNJ
Desafios do avanço tecnológico no Judiciário pautam abertura de evento sobre inovação
19 de junho de 2023
A autonomia e a relação do ser humano com as novas tecnologias e a forma como a sociedade lida e se adapta aos...
Portal CNJ
21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça abre prazo para inscrição de projetos
19 de junho de 2023
Estão abertas as inscrições para o 21ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que completa 20 anos em...
