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Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade
27 de fevereiro de 2023

A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário...

Portal CNJ

Metas do Judiciário: Justiça Militar da União lança Laboratório de Inovação
27 de fevereiro de 2023

A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...

Anoreg RS

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...