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Sustentabilidade: Judiciário mantém avanços mesmo com volta ao trabalho presencial
27 DE JUNHO DE 2023

O Poder Judiciário manteve os avanços na área da sustentabilidade após a pandemia. A conclusão faz parte do 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado nesta sexta-feira (23/06) durante o evento Judiciário Sustentável. “O balanço chega à sua sétima edição consolidado como um dos mecanismos de acompanhamento da política ambiental do Judiciário”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, Lívia Peres.

O relatório traz dados de 118 órgãos do Poder Judiciário, que foram analisados sob 10 parâmetros. “Há uma mudança de cultura emplacada por esses dois anos. É a cultura do digital, da ausência do papel, e isso reflete em uma economia financeira”, analisou diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, Gabriela Soares. Segundo ela, todos os indicadores tiveram desempenho semelhante àquele observado no consumo de papel pós covid-19.

Especificamente em relação ao gasto com papel, todos os órgãos consumiram juntos 1 milhão de resmas, que representam um acréscimo de 16,3% em relação a 2021, mas um volume 70,9% menor do que o consumido em 2015. Comparativamente a 2019, houve redução na ordem de 65,4% nos gastos e economia de R$ 26,1 milhões.

Durante a pandemia, os indicadores recuaram mais porque magistrados, servidores e terceirizados estavam em trabalho remoto. Com a volta ao presencial, houve novamente mudança de comportamento. Para se ter uma ideia, o consumo de copos descartáveis cresceu na ordem de 55,5% em 2022 com relação a 2021, embora ainda represente uma queda de 51,8% em comparação com 2019.

Além disso, no ano passado, o Poder Judiciário consumiu 3 milhões de embalagens de água mineral descartável, o que representa o dobro do consumo de 2021, muito embora tal consumo ainda acumule redução de 33% quando comparado ao período pré-covid. Quanto às embalagens retornáveis, foram 1,1 milhões de galões de água utilizados, elevação de 62% no consumo relativamente ao ano anterior e redução de 29% quando comparado com 2019.

Embora o Judiciário tenha registrado elevação de 29,9% na quantidade de impressões entre os anos de 2021 e 2022, ao longo da série histórica dos sete anos analisados, acumula-se queda na ordem de 57,6%. O total de material destinado à reciclagem, que inclui papel, plástico, vidros, metais e coleta geral, foi de 5,3 mil toneladas em 2022, o maior pico da série histórica e representou um aumento de 61,7% em relação ao ano anterior.

Energia e água

Os dados de consumo de energia elétrica mostram que, assim como outros indicadores, o ano de 2022 registra elevação de consumo (14,8%), após as subsequentes quedas de 2020 e 2021. Contudo, acumuladamente, desde o início da série histórica de 2015, a quantidade de quilowatts consumidos foi reduzida em 18,9%, sendo que 44% dos tribunais e conselhos já utilizam fontes de energia renováveis.

“Existe uma tendência a queda maior no gasto, com ampliação do uso de fontes de energia renovável”, disse a diretora do DPJ. Já o gasto com consumo de água e esgoto somou R$ 89,7 milhões no ano passado, 27,9% a mais que em 2021. Houve uma redução, entretanto, de R$ 19,6 milhões em relação a 2015 (18%).

Índice de Desempenho

A partir de 10 indicadores, é calculado o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), no qual, entre os tribunais superiores, o melhor resultado foi do CNJ, com IDS igual a 76,7%. Na Justiça Estadual, o melhor desempenho foi do TJAM (82,1%); na Justiça Eleitoral, do TRE-SP, sendo este o maior índice do Judiciário (84,2%); na Justiça Federal, do TRF-4 (77,1%); na Justiça Militar Estadual, do TJM-SP (76,1%); e na Justiça do Trabalho, do TRT-4 (83,3%).

No balanço, foram levados em conta ainda os indicadores de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. As estatísticas mostram que o Poder Judiciário ainda conta com poucos profissionais com deficiência, especialmente, na magistratura (0,60% do total), uma vez que na população essa presença é de 8,40%.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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