Anoreg RS

STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
21 de junho de 2023

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...

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Artigo – O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira
21 de junho de 2023

A 1ª Seção do STJ, em julgado da relatoria do ministro Gurgel de Faria, publicou no último dia 19 de maio...

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Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de junho de 2023

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor
21 de junho de 2023

Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
21 de junho de 2023

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...