Portal CNJ

Núcleo de Justiça Restaurativa do Maranhão reúne ações em Boletim Informativo
12 de julho de 2023

Objetivando ampliar o engajamento de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e da rede de garantia de...

Portal CNJ

Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado
12 de julho de 2023

Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de...

Anoreg RS

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
11 de julho de 2023

 Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei...

Anoreg RS

Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
11 de julho de 2023

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...

Portal CNJ

Semana Estadual da Conciliação da Bahia começa nesta segunda-feira (17/7)
11 de julho de 2023

Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia...