NOTÍCIAS
Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
18 DE JULHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. O objetivo é traçar um diagnóstico para atender as previsões da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse tema nos órgãos da Justiça e de seus serviços auxiliares e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Um dos editais é referente à preparação de análise da gestão de acessibilidade e inclusão em serviços do Poder Judiciário. A pesquisa vai buscar, por meio da técnica entrevistas em profundidade, identificar a opiniões sobre o tema de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público que atuam no Judiciário e cidadãos com deficiência. A previsão é da apresentação de cinco produtos no prazo de 160 dias.
Para o outro processo seletivo, o objeto do estudo é avaliar a acessibilidade comunicacional e tecnológica. E o referencial para análise serão os recursos disponíveis nos sites e nos principais sistemas eletrônicos que o Poder Judiciário coloca à disposição dos usuários dos seus serviços. Nesse caso, o prazo para a entrega de cinco produtos é de 190 dias.
Diagnóstico
Por fim, o terceiro edital está ligado à produção e aplicação de questionários on-line para subsidiar a preparação de diagnóstico da gestão da acessibilidade e inclusão e da acessibilidade em serviços dos órgãos do Judiciário, em especial na verificação de acessibilidade física, arquitetônica e urbanística e de gestão e serviços. O resultado deve ser apresentado em 220 dias. Os três processos seletivos levarão em conta as análises do currículo e da proposta técnica.
A iniciativa de buscar melhor conhecimento da situação da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário partiu do gabinete do conselheiro Mário Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. A realização das pesquisas é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e o CNJ.
O vídeo abaixo, produzido pelo PNUD Brasil, traz um tutorial sobre como se candidatar às vagas:
Agência CNJ de Notícias
The post Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu
20 de julho de 2023
Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de...
Portal CNJ
Tribunais preparam IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário em São Paulo
20 de julho de 2023
O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) será realizado nos dias 7 a 10 de maio de 2024. A...
Portal CNJ
CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
20 de julho de 2023
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...
Anoreg RS
Leite escolhe Marcelo Dornelles e Marcelo Bertoluci em listas tríplices para desembargador do TJ
20 de julho de 2023
Decisão já foi comunicada aos candidatos e deve ser publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira.
Portal CNJ
Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
20 de julho de 2023
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (17/7), em âmbito nacional, o...