Portal CNJ

Justiça destina mais de R$ 5 milhões para vítimas de alagamentos em São Sebastião
19 de junho de 2023

O Poder Judiciário paulista destinou mais de R$ 5 milhões para as vítimas dos alagamentos e deslizamentos...

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Instituição da Política Antimanicomial do Judiciário é discutida pelo GMF sergipano
19 de junho de 2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)...

Portal CNJ

Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
19 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária...

Anoreg RS

Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
19 de junho de 2023

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...

Anoreg RS

Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
19 de junho de 2023

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.