Portal CNJ

Audiência pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas
27 de junho de 2023

“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O...

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CNJ 18 anos: violência doméstica é pauta consolidada e em constante aperfeiçoamento
27 de junho de 2023

Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
27 de junho de 2023

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Anoreg RS

Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi
27 de junho de 2023

Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...

Anoreg RS

Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara
27 de junho de 2023

A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e...