Anoreg RS

Artigo – “Corrida” entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas – por Saulo André Fonseca de Almeida
13 de junho de 2023

Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena.

Anoreg RS

Artigo – Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar – por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13 de junho de 2023

A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor...

Anoreg RS

Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
13 de junho de 2023

A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...

Portal CNJ

Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
13 de junho de 2023

A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...

Portal CNJ

Justiça cearense atende mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica
13 de junho de 2023

A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...