Portal CNJ

Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
16 de junho de 2023

Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...

Portal CNJ

Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS
16 de junho de 2023

Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...

Anoreg RS

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
16 de junho de 2023

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

Anoreg RS

Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas
16 de junho de 2023

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...

Anoreg RS

Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
16 de junho de 2023

Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de...