Anoreg RS

Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...

Portal CNJ

Seminário ‘O Sistema de Justiça pelas mulheres’ será realizado na EPM
21 de março de 2023

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...

Portal CNJ

Síndrome de Down: aprendizados na família refletem na atuação de magistrada
21 de março de 2023

Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou...

Anoreg RS

Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023

O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...

Portal CNJ

Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
20 de março de 2023

Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...