NOTÍCIAS
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
19 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
13 de junho de 2023
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
13 de junho de 2023
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Congresso Jurídico de Direito Militar começa nesta terça-feira (13/6) e segue até quinta
13 de junho de 2023
Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até...
Portal CNJ
Inscrições para seminário sobre trabalho em condições análogas à escravidão vão até 20/6
13 de junho de 2023
Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à...
Portal CNJ
Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
12 de junho de 2023
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em...
