NOTÍCIAS
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 DE AGOSTO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira (10/8). O objetivo foi alinhar a ampliação de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A inclusão de outras mulheres em vulnerabilidades econômico-sociais foram estabelecidas pela Resolução CNJ n. 497/2023. Além das mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, serão incluídas mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Na ocasião, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, o presidente Cruz Macedo e a secretária Giselle assinaram simbolicamente o termo aditivo com as novas categorias. As alterações serão feitas na Portaria Conjunta 145 de 26/12/2022, do TJDFT, ainda vigente, com cota de 5% dos contratos de terceirizados do Tribunal.
Outros assuntos foram tratados no encontro, com destaque para as ações que serão promovidas, a partir da parceria entre o TJDFT e a Secretaria, voltadas a viabilizar um programa de atendimento e tratamento odontológico de mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram danos estéticos e prejuízos em sua saúde bucal, além de aumentar as visitas às escolas, a fim de conscientizar as crianças e os jovens e, com isso, contribuir para prevenir os casos de violência familiar.
Essa ação vai ao encontro do interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF ao firmar a parceria por meio do Termo de Cooperação.
Fonte: TJDFT
The post No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça paranaense aprova atualização do Plano Anual de Auditoria (PAA 2023)
17 de julho de 2023
O Departamento de Auditoria Interna (DAUDI) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou a primeira...
Portal CNJ
Conselho lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
17 de julho de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Piauí discute metas para 2024 durante audiência pública
17 de julho de 2023
Magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade discutiram, na manhã desta quinta-feira (13/7), as...
Portal CNJ
Parceiro Digital: Justiça amapaense inaugura unidade no município de Mazagão
17 de julho de 2023
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do DF é referência na revisão de códigos do sistema PJe
17 de julho de 2023
As equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) têm se destacado...