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Link CNJ trata da avaliação da sociedade sobre o Judiciário
08 DE JUNHO DE 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), junto a cidadãos comuns e operadores do Direito.

Participam do Link CNJ Dayse Starling, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e Alexandre de Oliveira Alcântara, promotor de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE. O programa, que vai ao ar às 21h na TV Justiça, ainda entrevista Gabriela Soares, diretora-executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ).

Acesse aqui dados completos da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

Toda semana, o Link CNJ traz um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, aborda a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana.

O programa ainda exibe o quadro Uma História, com depoimentos de juízes sobre julgamentos que marcaram a sua atuação. No episódio que vai ao ar hoje, a juíza Marina Lustosa, do Tribunal de Justiça do Amapá fala sobre a importância de os magistrados levarem em conta a percepção dos cidadãos sobre a Justiça. A juíza acredita que isso aproxima a sociedade do Poder Judiciário.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O programa também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.

A pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça divulgou recentemente a pesquisa obre percepção e avaliação do Judiciário. As informações foram recolhidas por meio de questionários eletrônicos aplicados, entre 18 de abril e 18 de maio de 2022, em diferentes públicos: 2.370 cidadãos que foram parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos; 8.562 advogados, 291 defensores públicos e 218 membros do Ministério Público.

Segundo apurado pelo levantamento, 65,1% dos cidadãos entrevistados avaliam que o processo judicial que estavam envolvidos durou “tempo maior que o esperado”; para 23,1% foi “no tempo esperado”; e para 11,8% tudo transcorreu “mais rápido que o esperado”. Entre essas pessoas também há descontentamento quanto à audiência de conciliação e mediação: 26,2% se declararam “muito insatisfeito”; 32,3%, “insatisfeito”; 27,8%, “satisfeito”; e 8,5%, “muito satisfeito”.

Os cidadãos também demonstraram percepção negativa sobre os serviços prestados pelos juízes. Conforme o relatório da pesquisa, “enquanto as percepções sobre o serviço prestado por servidores oscilaram pouco entre ‘satisfeitos’ (30,8%) e ‘muito insatisfeitos’ (29%), as percepções sobre o serviço de magistrados se concentraram mais nas categorias ‘insatisfeito’ (30,4%) e ‘muito insatisfeito’ (34,4%). Além disso, enquanto 41,6% apontam avaliação positiva (satisfeito ou muito satisfeito) sobre o serviço prestado pelos servidores, este percentual é de 31,8% entre para os magistrados.”

O levantamento ainda verificou a percepção dos cidadãos quanto à linguagem jurídica dos processos. A opinião é de que a linguagem é hermética. “Avaliando sobre se a linguagem jurídica utilizada nos processos é de fácil entendimento, cerca de 41,4% dos respondentes apontaram discordar em parte e 23,5% discordam totalmente. Ainda, 50% dos respondentes concordaram plenamente que já deixaram de entrar na Justiça por considerarem o processo complicado.”

Operadores do direito

O grupo formado por advogados, representantes do Ministério Público traz opiniões sobre o trâmite processual. As considerações dos operadores de direito nem sempre são convergentes e, como já salientado, a representatividade das categorias na totalidade das respostas apuradas é assimétrica.

O relatório do levantamento destaca que a maior parte dos advogados e membros do MP concordam em parte ou plenamente com a afirmação de que “o atendimento prestado pelo Poder Judiciário deve ser integralmente por meio eletrônico/remoto”: 57,4% dos procuradores; 51,2% dos advogados. A maioria dos defensores (63,9%), no entanto, discordam em parte ou completamente com a afirmação

As três categorias são majoritariamente favoráveis (de forma plena ou parcial) a que “o ingresso, a tramitação de processos e a instrução processual devem ser integralmente por meio eletrônico/remoto”: 70,4% dos advogados; 84,5% dos representantes do MP e 54,7% dos defensores públicos.

Quanto à citação, notificação e intimação realizadas de forma integralmente eletrônica/remota, advogados (67%) e procuradores (85,8%) são majoritariamente favoráveis; enquanto a maior parte dos defensores são contrários (61,8%).

Vale notar que advogados (66,6%) e defensores públicos (75%) são em maioria contrários à ideia de que a comunicação com o magistrado “somente deve ser feita por meio eletrônico/remoto”, rejeitado por 50% dos representantes do Ministério Público.

A realização de estudos e levantamentos como o apresentado criam subsídios para o CNJ propor e implantar políticas judiciárias e aperfeiçoar a prestação de serviço da Justiça à população. A pesquisa traz inclusive recomendações cotejadas durante o programa.

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Agência CNJ de Notícias

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