NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio
07 DE JUNHO DE 2023
O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores do Tribunal da “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. O documento traz informações sobre os variados tipos dessa violência, incluindo o bullying e o assédio eleitoral; explica como identificar as agressões e lista os danos causados às vítimas e à sociedade. O material ainda fala como denunciar, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
· E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
· Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
· Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
A cartilha também está disponível em versão digital. (.pdf 23.76 MB)
Fonte: TRT6
The post Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 de junho de 2023
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em...
Anoreg RS
Artigo – A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário – por Lorruane Matuszewski
05 de junho de 2023
A lei 13.097/2015 disciplinou expressamente as exceções à aplicação do rol de inoponibilidades previstas nos...
Anoreg RS
Correio do Povo – Atos Notariais Eletrônicos têm aumento de 112% em 2023
05 de junho de 2023
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas podem ser feitas de...
Portal CNJ
Justiça de Alagoas destina quase 100 toneladas de material para reciclagem
05 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já encaminhou 99.554,57 quilos de lixo para reciclagem. Implantada em...
Portal CNJ
Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)
05 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (6/6), a partir das 9h30, a 9ª Sessão...