NOTÍCIAS
Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso
19 DE JULHO DE 2023
O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas presenciais do curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos temas abordados: direitos humanos das mulheres, sistemas de direitos humanos, controle de convencionalidade e jurisprudência da corte interamericana sobre violência de gênero.
Com o encerramento das atividades presenciais, o curso continua no ambiente virtual até dia 28 de julho. Os juízes Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ministram a capacitação. Os textos para a leitura complementar dos magistrados e para a execução das atividades remotas serão disponibilizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJUSE.
Vinte magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe que exercem função eleitoral se inscreveram na formação. Com carga horária de 20h, o curso integra o programa de formação continuada para vitaliciamento e/ou promoção na carreira e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Fonte: TRE-SE
The post Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos
27 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...
Anoreg RS
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
26 de junho de 2023
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
Anoreg RS
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
26 de junho de 2023
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
