NOTÍCIAS
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 DE JULHO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto “Oko Warao” (“Orgulho Warao”), com o objetivo de promover a inserção social, econômica e cultural de refugiados venezuelanos da etnia Warao que estão na região metropolitana de São Luís, por meio de atividades de Justiça Restaurativa.
O projeto distribuiu 32 cestas básicas para 16 famílias, pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Na área da saúde foi prestado atendimento médico e de enfermagem em tendas, teste de glicemia, medição de pressão arterial, vacinação, controle de peso e altura das crianças, controle de peso dos adultos e idosos, por meio da Câmara Municipal de São Luís e SEDIHPOP. As ações educacionais incluíram atividades pedagógicas e de lazer com as crianças , sob a supervisão da Câmara Municipal de São Luís.
O nome da etnia “Oko Warao” indica que é tempo de celebrar o orgulho de viver a diversidade e a paz. De acordo com um levantamento informal da equipe do projeto, 19 famílias de 63 venezuelanos se encontram no Parque Vitória, em São José de Ribamar, e 18 famílias de 86 refugiados, na Vila Itamar, em São Luís. Existe, ainda, um grupo no bairro do Vinhais que está sendo acompanhado.
No dia 14 de julho, foi feita uma reunião de alinhamento sobre visita da equipe ao Condomínio Sol Nascente, em Ribamar, onde há 14 famílias no total de 80 refugiados venezuelanos. Na programação do projeto, em 24 de julho, às 16h, haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social onde será discutida a situação de venezuelanos na Vila Itamar.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, o Projeto “Oko Warao” integra o modelo da Justiça Restaurativa, e prioriza o resgate da dignidade da pessoa humana e a inclusão social, tendo como pilar central o princípio constitucional da fraternidade.
Equipe do projeto
Integram a equipe do projeto os desembargadores Paulo Velten, presidente do TJMA; Froz Sobrinho, corregedor (CGJ-MA) e Sônia Amaral, supervisora (Coordenadoria da Infância e Juventude/TJMA); a juíza Mirella Cézar Freitas, coordenadora; vereadora Karla Sarney (Câmara Municipal); Raimundo Arruda, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); analista Cesar Viegas, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Amanda Costa, secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Vanuza Nunes, assistente da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Cláudia Nunes, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar e Patrícia Maranhão, conselheira da Cooperativa Cuxá.
Também participam das atividades Tereza Fonseca, Patrícia Marques e Ariston Apoliano, servidores da chefia de gabinete da CGJ-MA.
Fonte: TJMA
The post Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
20 de julho de 2023
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
20 de julho de 2023
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
20 de julho de 2023
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...
Portal CNJ
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
20 de julho de 2023
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
20 de julho de 2023
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...