NOTÍCIAS
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 DE JULHO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto “Oko Warao” (“Orgulho Warao”), com o objetivo de promover a inserção social, econômica e cultural de refugiados venezuelanos da etnia Warao que estão na região metropolitana de São Luís, por meio de atividades de Justiça Restaurativa.
O projeto distribuiu 32 cestas básicas para 16 famílias, pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Na área da saúde foi prestado atendimento médico e de enfermagem em tendas, teste de glicemia, medição de pressão arterial, vacinação, controle de peso e altura das crianças, controle de peso dos adultos e idosos, por meio da Câmara Municipal de São Luís e SEDIHPOP. As ações educacionais incluíram atividades pedagógicas e de lazer com as crianças , sob a supervisão da Câmara Municipal de São Luís.
O nome da etnia “Oko Warao” indica que é tempo de celebrar o orgulho de viver a diversidade e a paz. De acordo com um levantamento informal da equipe do projeto, 19 famílias de 63 venezuelanos se encontram no Parque Vitória, em São José de Ribamar, e 18 famílias de 86 refugiados, na Vila Itamar, em São Luís. Existe, ainda, um grupo no bairro do Vinhais que está sendo acompanhado.
No dia 14 de julho, foi feita uma reunião de alinhamento sobre visita da equipe ao Condomínio Sol Nascente, em Ribamar, onde há 14 famílias no total de 80 refugiados venezuelanos. Na programação do projeto, em 24 de julho, às 16h, haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social onde será discutida a situação de venezuelanos na Vila Itamar.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, o Projeto “Oko Warao” integra o modelo da Justiça Restaurativa, e prioriza o resgate da dignidade da pessoa humana e a inclusão social, tendo como pilar central o princípio constitucional da fraternidade.
Equipe do projeto
Integram a equipe do projeto os desembargadores Paulo Velten, presidente do TJMA; Froz Sobrinho, corregedor (CGJ-MA) e Sônia Amaral, supervisora (Coordenadoria da Infância e Juventude/TJMA); a juíza Mirella Cézar Freitas, coordenadora; vereadora Karla Sarney (Câmara Municipal); Raimundo Arruda, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); analista Cesar Viegas, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Amanda Costa, secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Vanuza Nunes, assistente da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Cláudia Nunes, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar e Patrícia Maranhão, conselheira da Cooperativa Cuxá.
Também participam das atividades Tereza Fonseca, Patrícia Marques e Ariston Apoliano, servidores da chefia de gabinete da CGJ-MA.
Fonte: TJMA
The post Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das crianças
04 de agosto de 2023
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões...
Anoreg RS
Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é promovida
04 de agosto de 2023
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu nesta terça-feira (01.08) mais uma...
Anoreg RS
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – Por Felipe Banwell Ayres
04 de agosto de 2023
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos
04 de agosto de 2023
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos...
Anoreg RS
Artigo – Alienação fiduciária como forma de celeridade no recebimento do crédito – Por Ariana Miranda
04 de agosto de 2023
Na década de 1930, período em que a industrialização se expandia, houve um consequente crescimento do mercado...