NOTÍCIAS
Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia
02 DE AGOSTO DE 2023
Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da lei na região, em defesa do meio ambiente, da proteção das populações tradicionais, e no combate ao desmatamento, à exploração ilegal de garimpos e ao tráfico de drogas.
O Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/8) na TV Justiça (21 horas) faz um painel sobre as ameaças à floresta amazônica com a participação de Raoni Rajão, diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé; e Maurício Torres, geógrafo e professor da Universidade Federal do Pará. O programa ainda entrevista André Lima, secretário extraordinário do MMA.
A proteção da maior floresta do mundo e a garantia dos direitos de indígenas, ribeirinhos e extrativistas está na órbita de atuação do CNJ, que já instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e mantém em atividade o grupo de trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”
O objetivo geral do GT é proporcionar “um diálogo interinstitucional e internacional que possa contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente. Além da identificação de dificuldades e gargalos no sistema de justiça brasileiro.”
Já a política para o meio ambiente prevê o estabelecimento de diretrizes e criação de instrumentos técnicos para auxiliar tribunais, magistrados e servidores que atuam em ações ambientais; a produção de relatórios de inteligência ambiental; identificação dos maiores litigantes na área ambiental; a capacitação contínua de juízes, conciliadores, mediadores e servidores na resolução de conflitos ambientais.
Queda no desmatamento
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), verificou que o desmatamento da Amazônia Legal caiu 31% no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme publicado pela Agência Brasil, “foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.”
A melhoria dos indicadores ambientais, no entanto, não representa a reversão de graves problemas ambientais, econômicos, sociais e de segurança, como retrata o Link CNJ.
Uma História
Toda semana o programa faz registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. O Link CNJ também traz o quadro Uma História, sobre a vivência das magistradas e dos juízes de todo pais na rotina dos tribunais, em decisões e em julgamentos marcantes.
Essa semana, o depoimento é de Sérgio Simão, juiz do TJPA, que fala da satisfação profissional que sentiu ao participar do trabalho da Justiça Itinerante, no interior do estado, e ajudar a resolver problemas simples, mas extremamente importantes para a comunidade.
O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O programa também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica
02 de agosto de 2023
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
02 de agosto de 2023
Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e...
Anoreg RS
PQTA 2023 permanece com inscrições abertas a todos os Cartórios do Brasil
02 de agosto de 2023
Para participar, os cartórios devem preencher o formulário de inscrição disponível no site oficial do PQTA As...
Anoreg RS
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023
Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...