NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre
12 DE JUNHO DE 2023
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto.
Em seguida, a equipe da Corregedoria irá ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 28 de agosto a 1ª de setembro. Dos dias 11 a 15 de setembro, será a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJRS), enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) será inspecionado entre os dias 23 e 27 de outubro.
Para fechar o ano, a Corregedoria Nacional de Justiça irá aos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre 20 e 24 de novembro, e de Goiás(TJGO), de 4 a 6 de dezembro.
Alteração no calendário
Em relação às inspeções do primeiro semestre, houve alteração de algumas datas, conforme a Portaria n. 33. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a visita ocorrerá de 26 a 30 de junho, enquanto no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será de 11 a 13 de julho. Por fim, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebe a Corregedoria de 17 a 19 de julho.
Fiscalização
As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.
A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas. Em alguns casos, pode ser instaurada instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
13 de junho de 2023
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
13 de junho de 2023
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Congresso Jurídico de Direito Militar começa nesta terça-feira (13/6) e segue até quinta
13 de junho de 2023
Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até...
Portal CNJ
Inscrições para seminário sobre trabalho em condições análogas à escravidão vão até 20/6
13 de junho de 2023
Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à...
Portal CNJ
Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
12 de junho de 2023
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em...
