NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual
19 DE JUNHO DE 2023
Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões relativas à propriedade intelectual e suas infrações.
O encontro servirá também para discussão de uma rede de juízes que reforce o sistema judicial na luta contra as infrações de marcas nas regiões do Mercosul e Chile. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), participa da reunião de coordenação e reflexão para o estabelecimento da rede de juízes AL-INVEST Verde DPI, criada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O seminário promove o intercâmbio de conhecimentos e das melhores práticas para a proteção da propriedade intelectual, entre juízes e especialistas na temática que atuam nos países do Mercosul e do Chile e também com especialistas da União Europeia. Os participantes contribuirão ainda para o fortalecimento da cooperação regional e internacional e para a uniformidade de critérios na resolução de casos relacionadas a propriedade intelectual.
O objetivo é criar espaços de diálogo e trabalho conjunto, inclusive com o Ministério Público, para melhorar a eficácia dos mecanismos legais e a aplicação de regulamentos relacionados a proteção de marcas na região.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICP
13 de julho de 2023
Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito...
Anoreg RS
Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade
13 de julho de 2023
REsp 1.657.424-AM, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023....
Portal CNJ
Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária
13 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um...
Portal CNJ
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 de julho de 2023
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado...
Portal CNJ
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
13 de julho de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para...
