Portal CNJ

Mutirão Indígena em Barra do Corda (MA) expede certidões com registro da etnia
27 de março de 2023

Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro...

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Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
27 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende...

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Justiça do Rio Grande do Sul lança portal para facilitar solução de conflitos
27 de março de 2023

Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de...

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Tribunal de Goiás publica edital para Residência Jurídica
27 de março de 2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na sexta-...

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CNJ lança questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça
27 de março de 2023

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24)...