Portal CNJ

Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades
19 de abril de 2023

A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A...

Anoreg RS

XIV Encontro Notarial e Registral do RS: painel “O Papel dos Serviços Extrajudiciais na Nova Economia: Mensuração da Segurança Jurídica”
19 de abril de 2023

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.

Anoreg RS

Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
19 de abril de 2023

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta...

Anoreg RS

Artigo – O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior
19 de abril de 2023

Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...

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CNJ e Corregedoria Nacional cumprem agendas no CE sobre precatórios e violência doméstica
19 de abril de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos...