NOTÍCIAS
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
08 DE JUNHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente
06 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana...
Portal CNJ
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente
06 de junho de 2023
Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...
Portal CNJ
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura
06 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...
Portal CNJ
CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica
05 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus...
Portal CNJ
Planos de Logística Sustentável colocam sustentabilidade no centro da gestão de tribunais
05 de junho de 2023
Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais...
