NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselho da Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente
17 de maio de 2023
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou...
Portal CNJ
Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!
17 de maio de 2023
Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance...
Portal CNJ
Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça
17 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de...
Portal CNJ
Justiça Restaurativa promove a cultura da paz em escolas e comunidades da Serra (SC)
17 de maio de 2023
A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com...
Anoreg RS
Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial
17 de maio de 2023
A resolução estabelece a criação de Comissões Permanentes e Temporárias, que serão responsáveis por tratar...