NOTÍCIAS
Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto
31 DE JULHO DE 2023
As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto.
Programada para ter início às 19h do dia 17, a abertura do evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que proferirá a palestra inaugural com tema “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.
Estarão presentes ainda à abertura a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; e o procurador-Geral do Trabalho (MPT), subprocurador José de Lima Ramos Pereira.
As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível aqui.
Painéis
Na manhã do segundo dia de evento, o painel “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro” abrirá a programação, mediado pela procuradora do Trabalho e Assessora Interinstitucional na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carolina Pereira Mercante, tendo como painelista o cientista político e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel.
Na sequência, acontecerá o painel “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”, que terá como mediadora a procuradora do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Melícia Carvalho Mesel. O tema será abordado pela procuradora Regional do Trabalho (MPT/SP) Adriane Reis de Araujo, pela juíza do Trabalho (TRT10 – Araguaína/Tocantins) Sandra Nara Bernardo Silva e pela desembargadora do Trabalho (TRT4) Beatriz Renck.
O último painel – “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral” – contará com a mediação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior. Compõem a mesa a juíza de Direito (TJRN) Larissa Almeida Nascimento; o promotor de Justiça (MP/MG) Edson Resende Castro; o juiz de Direito (TJMT) Antônio Veloso Pelesa Júnior; e a professora universitária na Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV) Elda Bussingner.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR
25 de julho de 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...
Portal CNJ
Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país
25 de julho de 2023
O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro...
Portal CNJ
Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
24 de julho de 2023
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...
Portal CNJ
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...
Portal CNJ
Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
24 de julho de 2023
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...