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Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região
19 DE JUNHO DE 2023

Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral, assédio sexual e das várias formas de discriminação no âmbito da Décima Região da Justiça do Trabalho durante todo o ano de 2023.

Durante a semana, foram realizadas oficinas sobre discriminação e palestras sobre assédio. Ainda no mês de maio, foi lançada a cartilha de combate ao assédio e discriminação elaborada pelo TRT-10, que traz, em linguagem simples e acessível, conceitos, informações e descrição de atitudes que podem configurar ou não violência no ambiente do trabalho. A cartilha foi enviada para todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, por meio do e-mail institucional, e pode ser acessada na página do TRT, no link dos subcomitês.

Nesse mesmo link, é possível ver os normativos que regulam a atividade dos subcomitês, cartilhas de diversos órgãos, pesquisas realizadas pelo CNJ, atas de reunião e o calendário com as datas dos próximos encontros dos subcomitês, possibilitando que todos saibam de que forma os subcomitês estão trabalhando.

Além disso, os subcomitês disponibilizam e-mail para que relatos de denúncias possam ser enviados por magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, que também podem indicar temas que gostariam de ver esclarecidos.

Curso 

Em junho, quase 150 gestores e servidores participam do curso a distância sobre a temática “Assédio Moral no Trabalho: Vamos Falar sobre Isso?”, oferecido pela Escola Judicial a todos os servidores, com 20 horas/aula.

Vídeos institucionais

Já em julho, será divulgada campanha de conscientização sobre assédio moral e sexual no âmbito do TRT-10, que está sendo formatada pela Coordenadoria de Comunicação Social. Serão três vídeos institucionais com informações claras e objetivas sobre o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. Ainda no segundo semestre, serão realizados dois cursos, um específico sobre o assédio sexual e outro consistente em duas oficinas sobre discriminação e métodos de composição.

De acordo com a coordenadora do subcomitê de 1º grau, juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, todas essas ações são importantes para melhorar a compreensão do que é assédio e discriminação, como identificá-los e como agir de forma solidária e assertiva em possíveis situações de ocorrência.

Segundo a magistrada, e importante se ter em mente que existe um compromisso institucional com o ambiente saudável. Nesse sentido, ela explica que os membros dos subcomitês têm envidado todos os esforços para que normativos sejam revistos, verificando eventuais vícios de procedimento e apurando melhorias.

E, como o assédio diz respeito a comportamento, a conscientização é essencial para a prevenção e criação de ambientes seguros e respeitosos. Assim, conclui a juíza, ao levarmos o tema em todos os espaços possíveis, estamos promovendo uma cultura de respeito, empatia e igualdade. É um esforço coletivo que exige educação, engajamento e mudança de atitude. Acreditamos que respeito e diversidade fazem parte do trabalho.

Fonte: TRT10

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