NOTÍCIAS
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 DE JUNHO DE 2023
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h.
Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a juíza federal da 1ª Região Jaíza Fraxe apresentará sua experiência na realização de inspeções judiciais em processos que correm na 1ª Vara Federal do Amazonas. O objetivo é contextualizar a importância do instituto no âmbito do julgamento de demandas complexas, com demandas ambientais e referentes a defesa dos direitos humanos por meio da análise de casos concretos.
O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até o dia 28 de junho.
Realidade dos fatos
A inspeção judicial pode ser determinada pelo juiz e pela juíza, de ofício ou por requerimento da parte, em qualquer fase do processo, conforme previsto no artigo 481 do Código de Processo Civil. O instituto permite o juiz ou a juíza da causa se aproximem da realidade dos fatos e obtenham esclarecimentos das partes ou de seus representantes legais, além de auxiliar no melhor diagnóstico da verdadeira demanda e na construção de soluções por meio de acordos.
Os desafios e benefícios da realização das inspeções judiciais está sendo trabalhada no âmbito do Projeto Demandas Complexas, como forma de viabilizar e de promover segurança jurídica a decisões judiciais e efetivar sua execução em processos complexos.
Durante o webinário, o CNJ deve apresentar casos reais, a partir dos quais serão debatidos os desafios e os benefícios da utilização das inspeções judiciais. O evento é destinado a todo o Sistema de Justiça, incluindo membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advocacia e estudantes de direito.
A primeira edição do webinário aconteceu no dia 15 de junho e pode ser revisto aqui.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator
07 de junho de 2023
Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do...
Anoreg RS
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
07 de junho de 2023
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
Anoreg RS
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
07 de junho de 2023
Na análise do relator, receber pensão não era a finalidade do contrato, uma vez que isso somente ocorreria aos...
Portal CNJ
Justiça da Paraíba oferece espaço para descarte de produtos eletrônicos
07 de junho de 2023
Investindo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)promoveu...
Portal CNJ
Consumo consciente: Justiça catarinense prioriza aquisição de papel mais sustentável
07 de junho de 2023
Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de...
