NOTÍCIAS
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
17 DE FEVEREIRO DE 2023
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução 425/21 do CNJ, e tratar da formação do Comitê Regional, que será composto pelas instituições que integram o sistema de justiça e que representam a sociedade civil, a exemplo da OAB e, também, pelas que atuam diretamente com à população em situação de rua, formando a rede que atuará no estado de Sergipe.
Na reunião, foram alinhadas as ações em parceria entre o TRT-20 e MPSE, a exemplo da realização de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça à população que vive em condições de vulnerabilidade, morando nas ruas.
De acordo com o desembargador Thenisson Dória, o Comitê Nacional PopRuaJud em Sergipe está planejando um mutirão para o próximo mês de abril. “O Comitê conta com fundamental participação do MPSE nessas ações e estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o coordenador-geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
PopRuaJud em Roraima
Tendo em vista a grave situação humanitária em Roraima, com um grande número de pessoas vivendo nas ruas, o desembargador Thenisson Dória estará neste Estado, no mês de março de 2023, para participar de uma ação do Comitê Nacional PopRuaJud. Na ocasião, será realizada uma força-tarefa com o objetivo de promover reuniões e visitas técnicas, mobilizar a rede de atuação do sistema de Justiça e parceiros, formalizar a criação do Comitê Regional da rede PopRuaJud, articular medidas e adotar as ações urgentes relacionadas à promoção da política do Comitê na região.
The post Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
11 de agosto de 2023
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho...
Anoreg RS
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
11 de agosto de 2023
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor...
Portal CNJ
Link CNJ: pesquisadores apresentam estudo sobre combate à corrupção
10 de agosto de 2023
O Link CNJ desta semana traz os resultados de estudos inéditos, de caráter nacional, sobre arranjos institucionais...
Portal CNJ
CNJ reforça política e abre canais de escuta para combate à violência de gênero
10 de agosto de 2023
A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem...
Anoreg RS
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS divulgam Comunicado Conjunto nº 02/2023
10 de agosto de 2023
Comunicado conjunto nº 02/2023 foi divulgado nesta quinta-feira (10.08).