NOTÍCIAS
RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios
10 DE JULHO DE 2022
Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para processamento e pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) -, nesta sexta-feira (8/7), foram realizados 345 cálculos para pagamento, superando a média mensal registrada no primeiro semestre do ano, que foi de 234 processos ao mês. Esses processos somam R$ 23 milhões.
Além disso, unidades judiciárias somaram R$ 12 milhões em cálculos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no mesmo período. Os sistemas estavam sem utilização desde março, diante da necessidade de alterações metodológicas e técnicas em razão de mudanças na lei, o que alterou radicalmente a forma e metodologia de cálculo para pagamento de precatórios e RPVs.
O juiz auxiliar da Presidência do TJRN Bruno Lacerda destaca a importância dos sistemas para a agilidade dos trabalhos. “Este ano, quando houve a mudança da forma do cálculo e enquanto o sistema não era finalizado, os cálculos continuaram a ser realizados de forma mecânica, ou individualizada. E, em três meses, foram realizados apenas 55 cálculos.”
O SIGPRE faz o gerenciamento de todo o processamento do precatório, desde sua requisição pelo juízo de origem, passando pela organização automática das filas de pagamento (superpreferência e ordem cronológica normal), cálculos de atualização, com aplicação das retenções legais e também dos honorários advocatícios, tudo de forma automatizada, em lotes de centenas ou milhares de processos. “É uma diferença absurda em termos de celeridade e de segurança, porque o cálculo é feito de forma eletrônica, automática e de maneira muito rápida, com maior segurança”, pontua o magistrado.
Os cálculos de atualização de valores são realizados concomitantemente com a expedição da decisão de pagamento e determinação de expedição de ofício para a instituição financeira, para que esta faça a individualização das contas e a partir daí serem feitos os pagamentos. Nesta semana, serão expedidos ao Banco do Brasil os ofícios para individualização das contas para liberação dos valores desses precatórios que estão sendo computados.
Fonte: TJRN
The post RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de pessoas com deficiência
21 de setembro de 2022
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso...
Portal CNJ
CNJ aprova recomendações para reestruturação do sistema prisional do Amazonas
21 de setembro de 2022
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a...
Portal CNJ
Justiça Militar de São Paulo passa a integrar Plataforma Digital do Judiciário
21 de setembro de 2022
Instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem...
Portal CNJ
Justiça do Tocantins promove Roda de Conversa sobre audiências concentradas
21 de setembro de 2022
Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 13ª Região instala Ouvidoria da Mulher
21 de setembro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma...