NOTÍCIAS
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro.
O edital foi publicado na última quinta-feira (8/9) para o recebimento de esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais. As contribuições permitirão elaborar normativo que auxilie a magistratura na tomada de decisões judiciais baseadas em critérios científicos adequados.
A iniciativa está respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Uma das ações da política é o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração.
Participantes da consulta pública poderão encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
The post Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Curso on-line para uso do Sniper é lançado pelo CNJ
03 de outubro de 2022
Profissionais do Poder Judiciário que desejam dominar o uso do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de...
Portal CNJ
Semana da Execução Trabalhista: Ceará movimenta mais de R$ 42 milhões
03 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho do Ceará movimentou mais de R$ 42 milhões durante a 12ª edição da Semana Nacional da...
Portal CNJ
Cejusc do Cidadão On-line gaúcho comemora dois anos de funcionamento
03 de outubro de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cidadão On-line (CEJUSC do Cidadão On-line)...
Portal CNJ
Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
03 de outubro de 2022
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e...
Portal CNJ
Decisão reafirma restrições para membros de cursos em bancas de concurso da magistratura
03 de outubro de 2022
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que membros e dirigentes de...
