NOTÍCIAS
Justiça itinerante tem ações em cinco comarcas do interior de Pernambuco
22 DE AGOSTO DE 2022
Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até elas. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus que utiliza no programa Justiça Itinerante, que se desloca até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco para promover audiências de conciliação e ações de cidadania.
A partir desta segunda (22) até sexta-feira (26/8), a Semana da Justiça Itinerante vai levar a unidade móvel do TJPE para cinco comarcas: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão. Serão várias instituições parceiras, como prefeituras, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, conselhos tutelares, dentre outras.
Na segunda-feira (22/8), das 9h às 16h, as pessoas poderão se dirigir para a Praça da Matriz de Vitória de Santo Antão. No local, serão efetuadas audiências de 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), 12 demandas pré-processuais do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 15 demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da cidade e a assinatura dos termos para reconhecimento de união estável.
Ainda serão oferecidos atendimento odontológico móvel, testes de Covid-19 e de HIV, vacinação, auriculoterapia, aferição de pressão e glicose, exame de eletro, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ginástica laboral; atendimentos socioassistenciais, atividades recreativas com crianças, oficina para pessoas idosas, orientações sobre o Cadastro Único e o Auxílio-Brasil, emissão de RG e de carteira de livre acesso etc.
Conciliação
Na terça-feira (23/8), das 8h às 15h, será a vez da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, no Centro de Eventos do Moda Center. Serão realizadas 50 sessões de conciliação de demandas da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança) no ônibus Justiça Itinerante. Entre os serviços, emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, orientações sobre o Auxílio-Brasil, orientações da coordenadoria da mulher e do Conselho Tutelar, atendimentos do Amigos de Valor, do Cras e do Procon, vacinação, testagem para ISTs, aferição de pressão arterial, orientações jurídicas sobre questões penais previdenciárias, de consumo e trabalhistas e agendamento de audiências de conciliação de matérias de família.
Na quarta-feira (24/8), na Praça Manoel Caetano de Brito, a população de Pesqueira vai receber a ação Justiça Itinerante das 8h às 15h. Serão efetuadas 39 audiências voltadas para demandas pré-processuais da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança), e cinco sessões de processos cíveis.
Em Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (25/8), o ônibus estará na frente do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Serão realizadas 30 audiências em procedimentos (entre processuais e pré-processuais) de divórcio, reconhecimento de união estável e alimentos. As sessões conciliatórias acontecem das 8h às 15h. A prefeitura ainda vai promover aferição de pressão e de glicose, emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito e cortes de cabelo.
Na sexta-feira (26/8), das 8h às 15h, moradores e moradoras de Arcoverde vão contar com as ações da Semana da Justiça Itinerante na Praça Virgínia Guerra, no centro da cidade. Lá, serão realizadas 50 audiências de TCOs. E a população contará com a atuação de representantes da Defensoria Pública, que prestarão orientações jurídicas, serviços como emissão da segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, solicitação de ID Jovem, Carteira do Autista e Passe Livre Municipal, testes rápidos de HIV e de Covid-19, vacinação, aferição de glicose e de pressão, distribuição de preservativos femininos e masculinos, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, e orientação médica, com foco na saúde da mulher.
Fonte: TJPE
The post Justiça itinerante tem ações em cinco comarcas do interior de Pernambuco appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidência e vice-presidência de tribunal amazonense serão ocupadas por mulheres
09 de novembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da...
Portal CNJ
Desembargador do TRT4 responderá a PAD por manifestações políticas em rede social
09 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça suspende promoções na magistratura da Justiça Federal
09 de novembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do...
Portal CNJ
CNJ informa sobre horários de atendimento e expediente durante Copa do Mundo
09 de novembro de 2022
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
09 de novembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal...