NOTÍCIAS
Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína
06 DE SETEMBRO DE 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o andamento dos serviços nas unidades prisionais e averiguar as condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Foram inspecionadas as principais dependências das unidades, e realizadas entrevistas com profissionais e detentos. A equipe agora deve concluir o relatório da inspeção e fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
O supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o coordenador do grupo, juiz Jordan Jardim, ainda visitaram o Fórum do município. Eles conheceram o espaço onde serão instalados os kits de biometria destinados às varas que realizam audiências de custódia. E, em parceria com a consultora em Audiência de Custódia do programa Fazendo Justiça, Denise Costa, debateram com juízes e juízas da comarca sobre a importância da iniciativa e sua operação.
Realizado desde 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Biometria e Documentação Civil de Presos está uniformizando o uso da biometria em todo o país. A previsão é que, até o final do ano, todos os presos e presas tenham a sua identificação civil concluída. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conselho da Comunidade
O coordenador do GMF ainda se reuniu com o presidente do Conselho da Comunidade de Araguaína, Zacarias Junior Rodrigues da Silva, para debater a necessidade do efetivo funcionamento do conselho, com a retomada de todas as suas atribuições, bem como da implantação do Escritório Social na comarca.
Fonte: TJTO
The post Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas
17 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Rio atualiza procedimentos em audiências
17 de agosto de 2022
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem...
Portal CNJ
Seminário debate pesquisa sobre violência contra população LGBTQIA+
16 de agosto de 2022
Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional...
Portal CNJ
Justiça de Roraima se mobiliza para enfrentar violência contra a mulher
16 de agosto de 2022
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até...
Portal CNJ
Alternativas penais: poder público e sociedade discutem fortalecimento da política
16 de agosto de 2022
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais,...
