NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
19 DE OUTUBRO DE 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ estuda novo cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico
30 de setembro de 2022
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral no CE receberá denúncias de violência contra mulher
30 de setembro de 2022
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará plantão na véspera e no dia da...
Portal CNJ
Efetivação de ações em prol das pessoas em situação de rua requer acesso a políticas públicas
30 de setembro de 2022
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos Comitês...
Portal CNJ
Varas da Justiça da 1ª Região vão julgar casos de violência político-partidária
30 de setembro de 2022
A fim de garantir a segurança e a credibilidade do processo eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª...
Portal CNJ
Memorial da Justiça do Trabalho do RN reabre após dois anos
30 de setembro de 2022
No dia 4 de abril de 2000, a então presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de...
