NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Itinerante retoma o atendimento no Instituto Penal Santo Expedito (RJ)
30 de janeiro de 2023
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos,...
Portal CNJ
CNJ lança curso de Spark em webinário no dia 3/2
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o...
Portal CNJ
Definidas ações comemorativas para os 150 anos do tribunal mineiro
30 de janeiro de 2023
O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant,...
Portal CNJ
Comitê da Justiça do Trabalho potiguar atua para dar dignidade à comunidade trans
30 de janeiro de 2023
Em 29 de Janeiro de 2004, um ato nacional, em Brasília (DF), marcou o lançamento da campanha “Travesti e...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da Paraíba nomeia primeira diretora-geral desde sua fundação
30 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está na busca da paridade de gênero nos cargos de...
