Anoreg RS

Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil
22 de julho de 2026

A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa...

Anoreg RS

Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
21 de julho de 2026

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

Anoreg RS

Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família
21 de julho de 2026

Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...

Anoreg RS

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai
21 de julho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga...

Anoreg RS

Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos
21 de julho de 2026

Heloísa Alves Duque recorreu ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) após ter negado, em primeira instância,...