Portal CNJ

e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro
25 de julho de 2023

Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...

Portal CNJ

CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes
25 de julho de 2023

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte,...

Anoreg RS

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
25 de julho de 2023

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...

Anoreg RS

Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023

A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...

Anoreg RS

Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...