Anoreg RS

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
28 de julho de 2023

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

Portal CNJ

Em SP, presidente do STF e do CNJ conclui lançamento de mutirões carcerários e anuncia parceria para mural de Kobra em presídio
28 de julho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

Critérios para cálculo de danos ambientais são debatidos em evento no CNJ
28 de julho de 2023

A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente...

Portal CNJ

Audiência pública discute instrumentos para mensurar danos ambientais
28 de julho de 2023

As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais...

Portal CNJ

Especialistas indicam caminhos para a quantificação de danos ambientais pela Justiça
28 de julho de 2023

Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e...