Portal CNJ

Pesquisa medirá interesse do Judiciário em capacitações de integridade e compliance
31 de julho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de...

Anoreg RS

ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil
31 de julho de 2023

O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...

Anoreg RS

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
31 de julho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...

Anoreg RS

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
31 de julho de 2023

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...

Anoreg RS

Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
31 de julho de 2023

Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...