NOTÍCIAS
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 DE AGOSTO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira (10/8). O objetivo foi alinhar a ampliação de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A inclusão de outras mulheres em vulnerabilidades econômico-sociais foram estabelecidas pela Resolução CNJ n. 497/2023. Além das mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, serão incluídas mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Na ocasião, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, o presidente Cruz Macedo e a secretária Giselle assinaram simbolicamente o termo aditivo com as novas categorias. As alterações serão feitas na Portaria Conjunta 145 de 26/12/2022, do TJDFT, ainda vigente, com cota de 5% dos contratos de terceirizados do Tribunal.
Outros assuntos foram tratados no encontro, com destaque para as ações que serão promovidas, a partir da parceria entre o TJDFT e a Secretaria, voltadas a viabilizar um programa de atendimento e tratamento odontológico de mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram danos estéticos e prejuízos em sua saúde bucal, além de aumentar as visitas às escolas, a fim de conscientizar as crianças e os jovens e, com isso, contribuir para prevenir os casos de violência familiar.
Essa ação vai ao encontro do interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF ao firmar a parceria por meio do Termo de Cooperação.
Fonte: TJDFT
The post No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
14 de agosto de 2023
O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...
Portal CNJ
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
14 de agosto de 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de...
Portal CNJ
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
14 de agosto de 2023
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a...
Portal CNJ
Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
11 de agosto de 2023
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...
Portal CNJ
Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
11 de agosto de 2023
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...