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No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas
09 DE AGOSTO DE 2023

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 852 quilômetros de Manaus, para discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas como o combate à exploração infantil e ao alcoolismo, bem como abordar os impactos da cultura externa entre os povos originários.

Será a primeira do País em relação a essa temática com tradução simultânea para a língua indígena nheengatu – considerada uma “língua geral” amazônica, descendente do Tupi antigo e que também é utilizada por diferentes etnias. “Essa audiência pública voltada a questões dos povos originários, além de permitir uma participação inclusiva, deve orientar as políticas públicas que melhor possam coibir práticas ilícitas, realizando um trabalho de conscientização às famílias e dialogando com outras instituições para reafirmar os direitos e garantias desses povos”, observou o subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues. São Gabriel da Cachoeira possui a segunda maior população autodeclarada indígena do País, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE (2022), com 48.256 indivíduos vivendo na região.

Os trabalhos da audiência pública iniciarão a partir das 9h30, no Centro de Ensino Integral (CETI) Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, que funciona na BR 307. Foram convidados representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Funai; Incra; Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego; Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; Corregedoria Nacional de Justiça; Governo do Estado do Amazonas; Procuradoria-Geral de Justiça; do Ministério Público do Trabalho; Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira; Câmara Municipal de Vereadores; Defensoria Pública do Amazonas; além de representantes do cartório extrajudicial da comarca; Polícia Militar e da delegacia de polícia; do Distrito Sanitário Especial Indígena em São Gabriel; Forças Armadas; OAB/SGC; Conselho Tutelar; e da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel.

“A iniciativa é fundamental para que os órgãos e as instituições que participarão da audiência exponham suas experiências, realidades e preocupações. Com isso, a Corregedoria-Geral de Justiça pretende que essa audiência represente também uma importante oportunidade para uma maior comunicação entre os vários setores da sociedade e autoridades públicas, oferecendo subsídios para que as ações de governança fundiária e de sustentabilidade atendam aos propósitos socioambientais e não sejam analisadas separadamente”, comentou o desembargador Airton Gentil, corregedor-geral de Justiça substituto.

Acadêmicos acompanharão audiência

Os estudantes da primeira turma de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em São Gabriel da Cachoeira irão acompanhar os trabalhos da audiência pública do próximo dia 10.

A turma, conduzida pela professora Alichelly Ventura, representará a universidade na audiência. “Além da presença dos alunos da UEA, que são, majoritariamente, indígenas, a colaboração da universidade também se dará pela presença do tradutor Francisco Martins, que fará a tradução dos trabalhos para o nheengatu”, comentou a professora.

Alichelly acrescentou, ainda, que a participação dos acadêmicos na primeira audiência traduzida para um idioma indígena, fortalece o conhecimento tradicional dos povos originários. “Além de valorizá-los, uma vez que 92% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas, incluindo os da Faculdade de Direito”, completou.

Fonte: TJAM

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