Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Portal CNJ

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira (4/8)
01 de agosto de 2023

Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações,...

Portal CNJ

Autoridades brasileiras e internacionais discutem papel da Justiça na Amazônia
01 de agosto de 2023

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial...

Portal CNJ

4º Fonape: inscrições abertas para edição presencial que abordará política de drogas
01 de agosto de 2023

Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento organizado pelo...

Portal CNJ

Cooperação internacional é estratégica para investigação de tráfico de pessoas, apontam especialistas
01 de agosto de 2023

Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate...