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Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica
02 de agosto de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...

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Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
02 de agosto de 2023

Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e...

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Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
02 de agosto de 2023

Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023

A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...

Anoreg RS

Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023

Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...