Portal CNJ

Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
05 de agosto de 2023

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...

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Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
05 de agosto de 2023

A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...

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CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
04 de agosto de 2023

O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...

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Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários
04 de agosto de 2023

Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...

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Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)
04 de agosto de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de...