Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RS
08 de agosto de 2023

Regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao DETRAN/RS.

Portal CNJ

Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva
08 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...

Portal CNJ

Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça
08 de agosto de 2023

As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...

Portal CNJ

Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ
08 de agosto de 2023

A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...

Portal CNJ

CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
08 de agosto de 2023

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho...