NOTÍCIAS
Autoridades brasileiras e internacionais discutem papel da Justiça na Amazônia
01 DE AGOSTO DE 2023
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, fará a abertura e o encerramento do evento.
Acesse a programação completa da a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas
A conferência de abertura da cúpula – que terá transmissão no canal do CNJ no YouTube, tratará do tema “Políticas Públicas e Florestas”, com a participação de dois representantes do Executivo federal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Às 16h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin presidirá a conferência “Juízes e Florestas”, que contará com participação dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Pan-Amazônia
Apesar de 60% da Amazônia estar em território brasileiro, a floresta se estende por outros oito países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Diante dessa realidade e da relevância de diálogo com atores internacionais, também participam da cúpula a presidente da Corte Constitucional, Diana Rivera, e do presidente da Corte Suprema de Justiça, Fernando Cadena, ambos da Colômbia; do presidente da Corte Constitucional do Equador, Alí Prado; do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Saravia; e da juíza representante da Corte Suprema de Justiça da República do Peru, Maruja Castro.
O primeiro dia do evento contará ainda com o debate “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”. A partir das 17h15, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenará as exposições do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima; da pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Brenda Brito; da consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz; e do professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão.
Proteção
No sábado, às 9h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidirá a conferência “Panorama Internacional da Proteção das Florestas, que terá como expositores dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, ministra Maria Angêlica Ikeda. E, às 10h, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto comandará o painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
O debate “Desafios e perspectivas para a implementação da legislação florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial”, prevista na programação da cúpula para as 11h30 do sábado, terá como presidente o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Os expositores serão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
A agenda da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia Juízes e Florestas da tarde do sábado conta ainda com outros três debates e uma conferência. Às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará exposições sobre o tema “Propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia”. Às 16h, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidirá as exposições de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas a respeito do Panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
A Conferência de Encerramento: Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas está prevista para começar às 17h15, será presidida pela ministra Maria Thereza e terá apresentação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Às 18h, a ministra Rosa Weber comandará exposições dos presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia em um “Diálogo sobre os próximos passos” e, na sequência, fará o encerramento do evento.
Serviço:
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas
Data: 4 e 5 de agosto
Horário: na sexta-feira, das 14h às 19h; e no sábado, das 9h às 19h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Luis Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Autoridades brasileiras e internacionais discutem papel da Justiça na Amazônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Save The Date: Próxima Caravana Registral será no dia 26 de agosto, em Vila Flores
01 de agosto de 2023
O anfitrião desta edição será o registrador civil e de imóveis de Veranópolis, Gerson Tadeu Astolfi Vivan
Anoreg RS
Concursos Cartórios 2023: veja as seleções abertas e previstas
01 de agosto de 2023
Os concursos para cartórios são uns dos mais visados, pois além de não exigir prática jurídica para outorga de...
Portal CNJ
Justiça participa da construção de diretrizes para o combate à violência política contra mulheres
01 de agosto de 2023
As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional...
Portal CNJ
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira (4/8)
01 de agosto de 2023
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações,...
Portal CNJ
Fórum do CNJ vai promover evento para discutir liberdade de imprensa
01 de agosto de 2023
O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se...