Portal CNJ

Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
11 de agosto de 2023

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...

Portal CNJ

CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
11 de agosto de 2023

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

Anoreg RS

Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
11 de agosto de 2023

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...

Anoreg RS

Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens
11 de agosto de 2023

Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...

Anoreg RS

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
11 de agosto de 2023

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros